Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Requerimento de recurso adesivo

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Homologação de sentença estrangeira. Sentença arbitral. Procedimento arbitral que teve curso à revelia do requerido. Convenção arbitral.

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Separação de corpos

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Ação rescisória. Agravo retido. Inviabilidade.

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição